Aos 21 (vinte e um) dias do
mês de novembro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e
quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana,
nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016,
a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo
Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson
José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de
Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo
Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins
Botelho.
O Senhor Presidente solicitou
a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura
bíblica, proferida pelo Pastor Miguel Rodrigues Coronel, da Igreja Assembléia
de Deus.
Logo após, o senhor
Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores
presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum
Regimental, ressaltada a ausência do Vereador José Sérgio Ferreira, o Sr. Presidente
declarou aberta a sessão.
Iniciando temas da pauta foi
trazido ao Plenário o Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004
de 06 de setembro de 2016. O Senhor Presidente pediu que fosse lido em plenário
os motivos que fundamentaram o Veto proferido pelo Chefe do executivo. Após
leitura e debates sobre o referido, o Sr. Presidente explicou aos Vereadores que
a votação ocorrerá na forma aberta, com cada vereador pronunciando sua intenção
na seguinte maneira: ‘’Mantenho o veto’’, ‘’derrubo o veto’’ ou ‘’abstenho’’. O
Vereador Humberto se declarou impedido de votar, o que foi acatado pelos demais
vereadores. Após explicações o Sr. Presidente colocou o referido veto em
votação, sendo contabilizados - 4 - votos favoráveis à manutenção e -2-
favoráveis à derrubada. Assim o veto foi mantido.
Logo após foi apresentado o
projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2016, de autoria do Vereador Cleverson
José Pereira que “Dispõe sobre: Altera os artigos 81, 98 e 99, todos da Lei
Municipal Nº 041/1998; e dá outras providências”. O referido projeto foi
encaminhado às comissões de Justiça e redação e de Finanças e Orçamento para
análise e emissão de pareceres.
Dando continuidade, foi
apresentado o Projeto de Lei do Executivo nº 004/2016 que trata do “Orçamento –
Programa para o Exercício de 2017”. O referido projeto foi encaminhado às
comissões de Justiça e redação e de Finanças e Orçamento para estudos e emissão
de pareceres.
Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse
usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão
às 18:00 (dezoito horas),
matéria postada por Jarbas S. Dias.