Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2014, reuniram-se ordinariamente às 17:20 (dezessete horas e vinte minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.
Em sessão pública sob a
presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como
primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel. O Senhor Presidente solicitou
a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura
bíblica, proferida pelo Sr. Matheus Reginaldo da Silva, membro de Pregação da
Igreja Católica.Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
Iniciando os temas da pauta, foi apresentada Emenda 01 ao Projeto de Lei 011 de 26 de junho de 2014 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do projeto de Lei 011 de 2014”. A Comissão de Justiça e Redação, tendo recebido o projeto, emitiu parecer favorável ao mesmo que seguirá junto ao Projeto principal para votação futura.
Ato contínuo foi apresentado
o Projeto de Lei 012 de 26 de junho de 2014 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial e alterar o Plano Plurianual”. As Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres
favoráveis ao referido. Sobre o projeto, os Vereadores teceram diversos comentários
e levantaram várias questões. Após discussões de deliberações o Presidente
colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos
favoráveis e -0- zero contra.
Seguindo, foi apresentado o
Projeto de Lei 013 de 03 de julho de 2014 que “Altera a Lei Municipal nº
223/2008 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Pedra
Bonita-MG; e dá outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao projeto.
Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em
votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.
Continuamente foi apresentado para votação em primeiro turno, o Projeto de Resolução 004 de 2014 que “Dispões sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bonita - Estado de Minas Gerais”. A Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer favorável sobre o referido. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.
Por fim, foi repassado o convite da Contadora dessa Casa, Maria Aparecida Coelho Salgado, aos eventos festivos de sua formatura e colação de grau do curso de Direito. Ainda, o Presidente agendou a segunda reunião Ordinária mensal para o dia 19 de agosto de 2014. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:32 (dezoito horas e trinta e dois minutos).
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