quarta-feira, 6 de agosto de 2014

DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.


        Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2014, reuniram-se ordinariamente às 17:20 (dezessete horas e vinte minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra        Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.  
          Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Matheus Reginaldo da Silva, membro de Pregação da Igreja Católica.
             Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
 

         Iniciando os temas da pauta, foi apresentada Emenda 01 ao Projeto de Lei 011 de 26 de junho de 2014 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do projeto de Lei 011 de 2014”. A Comissão de Justiça e Redação, tendo recebido o projeto, emitiu parecer favorável ao mesmo que seguirá junto ao Projeto principal para votação futura.
 
            
           Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei 012 de 26 de junho de 2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e alterar o Plano Plurianual”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao referido. Sobre o projeto, os Vereadores teceram diversos comentários e levantaram várias questões. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.
   
          
            Seguindo, foi apresentado o Projeto de Lei 013 de 03 de julho de 2014 que “Altera a Lei Municipal nº 223/2008 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Pedra Bonita-MG; e dá outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao projeto. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.
                              



             Continuamente foi apresentado  para votação em primeiro turno, o Projeto de Resolução 004 de 2014 que “Dispões sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bonita - Estado de Minas Gerais”. A Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer favorável sobre o referido. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra. 


          Seguindo, foi apresentada a indicação 014 de 2014 de autoria do Vereador Cleverson José Pereira, na qual objetiva o Calçamento da Vila Matipó Grande, em frente a Igreja Assembléia de Deus. A referida foi colocada em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra. 


Na continuidade, foi apresentada a indicação 015 de 2014 de autoria do Vereador Carlos Roberto Ferrei,ra na qual objetiva a instalação de Iluminação Pública no local onde esta em fase de calçamento no Córrego do Café. A referida foi colocada em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra.


          Por fim, foi repassado o convite da Contadora dessa Casa, Maria Aparecida Coelho Salgado, aos eventos festivos de sua formatura e colação de grau do curso de Direito. Ainda, o Presidente agendou a segunda reunião Ordinária mensal para o dia 19 de agosto de 2014. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:32 (dezoito horas e trinta e dois minutos).



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