Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2016, reuniram-se ordinariamente às
17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber:
Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos
para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo
Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique
Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira
e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência
o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador
Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em
pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo
Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo dessa Casa de Leis.
Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a
assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim.
Havendo Existência de Quorum Regimental, ressaltada a ausência do Senhor Humberto
Osvaldo Ferreira, o Sr. presidente
declarou aberta a sessão.
Iniciando os temas de votação da pauta, foi apresentada a Indicação 02/2016,
indicação conjunta dessa Casa, na qual “propõe a aumento salarial para os
membros do Conselho Tutela desse Município”. Após discussões de deliberações o
Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos
favoráveis e -0- contra.
Sequencialmente foi apresentada a Indicação 03/2016, de autoria do
Vereador Cleverson José Pereira, na qual “propõe a reavaliação dos valores da
cobrança da taxa de emissão de alvarás dos taxistas desse Município”. Após
discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo
contabilizados -6- votos favoráveis e -0- contra.
Ato contínuo foi apresentada justificativa do Sr. Nivaldo Franklin de
Souza por sua ausência à reunião ordinária dessa Casa, ocorrida em 23 de março
de 2016. Após exposição de motivos que embasaram a justificativa o Sr. Presidente
colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis -0-
contra.
Em tempo, foram lidos em plenário os ofícios encaminhados pela
Secretaria de Estado de Governo – Subsecretaria de Assuntos Municipais, os ofícios:
1006/2016 e 1042/2016 cujo o teor são respectivamente os convênios
1491002544/2015 e 1491003243/2015, ambos propostos pela Associação Evangélica
Pedrabonitense. Ainda, foi lido o ofício 008/2016 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito
desse Município referente à indicação 001 de 2016.
Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente, conforme previsto em no regimento da Casa, agendou a reunião da segunda quinzena para o dia 20 de abril e na sequência encerrou a sessão às 18:11 (dezoito horas e onze minutos).
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