Aos Sete dias do mês de Novembro
de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16hs30min (dezesseis horas trinta minutos),
na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro,
Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio
Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor
de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de
Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel.
Em sessão pública, sob a Presidência
de Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário
o vereador Nivaldo Franklin de Souza. O Senhor
Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida
de uma leitura bíblica, proferida pelo vereador Edvardo Martins Botelho.
Logo após o senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas
dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo
Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do
expediente.
Foi lido também o ofício
117/2017, do Executivo em respostas as Indicações e Requerimentos desta Casa de
Leis. Seguindo os trabalhos foi apresentado para discussão e votação o Projeto
de Lei 004 do dia 17 de Outubro de 2017, oriundo do Legislativo Municipal que
“Declara de utilidade Pública a Associação Renascer de Pedra Bonita-MG”. O referido projeto tramitou nas comissões de
Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Fiscalização onde recebeu os pareceres
Favoráveis a sua aprovação. Após discussão e deliberação o referido Projeto de
Lei, foi colocado em votação pelo senhor presidente sendo contabilizado 8 votos
favoráveis e 0 contra sendo aprovado.
Na sequência foi
apresentado para votação o Projeto de Lei 006 do dia 28 de Setembro de 2017,
oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Pedra Bonita para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
O referido Projeto tramitou nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, onde recebeu pareceres favoráveis a sua aprovação.
Após discussão e deliberação o referido Projeto foi colocado em votação nominal
pelo senhor presidente sendo contabilizado 8 votos favoráveis e 0 contra sendo então aprovado.
Ato continuo foi
apresentado para votação o Projeto de Lei 007 do dia 28 de Setembro de 2017,
oriundo do Executivo Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa de Pedra Bonita para o exercício financeiro
de 2018”. O referido Projeto de Lei tramitou nas Comissões de Justiça e Redação
e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde recebeu pareceres favoráveis a
sua aprovação. Após discussão e deliberação o referido Projeto foi colocado em
votação nominal pelo senhor presidente sendo contabilizado 8 votos favoráveis e
0 contra sendo então aprovado.
Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse
usar. Em seguida o Senhor Presidente encerrou
a sessão às 18.h58min (dezessete
horas e cinquenta e oito minutos).
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