Aos 02 (dois) dias do mês
de dezembro de 2014, reuniram-se ordinariamente às 17:08 (dezessete horas e oito
minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30,
Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a
saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de
Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto
Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de
Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto
Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique
Miguel.
O Senhor Presidente solicitou
a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura
bíblica, proferida pelo Sra. Maria Lúcia Queiroz do Carmo, Catequista da Igreja
Católica. Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse
as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim.
Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão.
Iniciando os trabalhos, abrindo
os temas da pauta, foi apresentado para votação o Projeto de Lei 019 de 27 de novembro
de 2014, oriundo do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº
110/2001, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Município de Pedra Bonita; e dá outras providências”. A
Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo.
Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido projeto em
votação sendo contabilizados -5- cinco votos favoráveis e -3- zero contra,
sendo estes os votos dos Vereadores Sebastião de Oliveira, Vicente de Paula
Santana e Edvardo Martins Botelho.
Continuamente, foi
apresentada a indicação 037 de 2014, de autoria do vereador Nivaldo Franklin de
Souza, na qual propõe a construção de uma ponte de acesso ao Córrego Pedra
Branca. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida
indicação em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero
contra. Na seqüência, foi apresentada a indicação 038 de 2014, de autoria do
vereador Vicente de Paula Santana, na qual propõe a construção de dois quebra
molas , sendo um no Morro do Bairro Coimbra, sentido centro e outro em frente a
residência do Sr. João Roberto Moreira (Vulgo João Fulô). Após discussões de
deliberações o Presidente colocou a referida indicação em votação sendo
contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra.
Ato seguinte, foi
apresentado o Projeto de Lei 003 de 2014, de autoria do Vereador Humberto
Osvaldo Ferreira, o qual “Dispõe sobre a criação do Concurso para a elaboração
do Hino Oficial da Cidade de Pedra Bonita – Minas Gerais, e dá outras
providências”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças Orçamento e
Fiscalização ficaram convocadas para reunião de parecer. Em tempo, foi lido o
Ofício nº 102, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito desse Município, cujo teor
é a resposta à indicação 0036 de 2014. Por
derradeiro, foi agendada a primeira reunião, da segunda quinzena mensal, do mês
de Fevereiro de 2015, marcada para 20/02/2015, bem como a extraordinária para o
dia 11/12/ 2014. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a
palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o
Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:02 (dezoito horas e dois minutos).
MATÉRIA POSTADA POR: JARBAS S.DIAS
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