Aos 03 (três) dias do mês
de março de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:30 (dezessete horas e trinta
minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30,
Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a
saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto
Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José
Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de
Oliveira.
Em sessão pública sob a
presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como
primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou
a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura
bíblica, proferida pelo Sr. Cleverson José Pereira vereador membro dessa Casa.
Logo após, o senhor
Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores
presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum
Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os temas da
pauta, foi apresentada para votação a Emenda 001 ao Projeto de Lei 001 de 2015,
de autoria do Vereador Edvardo Martins Botelho, que propõe incluir Inciso I ao
artigo 2º do referido projeto, no qual pede a especificação prévia de setores e
áreas do Município onde serão aplicados os recursos obtidos com o Leilão.
A Proposta tramitou nas Comissões
de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização, as quais emitiram
pareceres contrários ao mesmo. Dada a palavra, o Vereador Humberto Ferreira se
posicionou sobre o tema, assim como também fizeram os Vereadores: Edvardo
Martin Botelho, Cleverson José Pereira, Sebastião de Oliveira. Após discussões
de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados
-2- votos favoráveis e -5- contra, tendo sido estes os votos dos Vereadores: Clverson José Pereira, José Sérgio
Ferreira, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira e Vanderci
Henrique Miguel.
Seqüencialmente foi
levado a votação o Projeto de Lei 001 de 2015, oriundo do poder Executivo
Municipal que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar veículos usados,
máquinas, e equipamentos de propriedade do Município de Pedra Bonita-MG, e dá
outras providencias”. As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças,
Orçamento, e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao mesmo. Após
discussões de deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo
contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra.
Ato seguinte, foi
apresentado para votação o Projeto de Resolução 002 de 20 de fevereiro de 2015
que “Dispões sobre a aprovação das contas do Município de Pedra Bonita,
referente ao exercício de 2013”. A Comissão de Finanças, Orçamento, e
Fiscalização emitiu de parecer favorável à aprovação do referido. Após
discussões de deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo
contabilizados -7- votos favoráveis, sendo estes os votos dos Vereadores:
Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sérgio Ferreira,
Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, e
Sebastião de Oliveira; e ainda uma
abstenção por parte do Vereador Edvardo Martins Botelho.
Na continuidade, foi apresentado para votação o Projeto de
Resolução 003 de 03 de março de 2015 que “Dispõe
sobre a proibição de movimentações e doações financeiras nas dependências da
Câmara Municipal de Pedra Bonita/MG e dá outras
providências”. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido
em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra.
Na Seqüencia passou-se à apresentação das indicações, sendo apresentada a indicação 008 de 2015, de autoria do vereador Cleverson José Pereira, que propõe a construção de uma pista prática de caminhada e ciclismo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo que o Vereador autor se dispõe a contribuir nas medidas necessárias para realização de tal projeto. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ato seguinte foi apresentada a indicação 009 de 2015, também de autoria do vereador Cleverson José Pereira que propõe ao poder executivo que sejam tomas as precauções com escoamento da água pluvial a qual vem danificando o calçamento do morro do Bairro Coimbra, cujo local tem um transito considerável e por isso trazendo transtornos diversos àquela comunidade. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra.
Sequencialmente foi
apresentada a indicação 010 de 2015, de autoria do vereador Carlos Roberto
Ferreira que sugere a nomeação do Campo de Futebol que está em fase de construção, no Córrego do Café, cujo
nome sugerido é MIGUEL INÁCIO DE SOUZA. Após discussões de deliberações o Presidente
colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0-
contra.
Após foi apresentado o
Projeto de Lei 002 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o
Município de Pedra Bonita a Integrar o Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sociambiental e Infraestrutura – CIDESI, e dá outras providências. As
Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização foram
convocadas para emissão pareceres. Continuamente foi apresentado o Projeto de
Lei 003 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza abertura de Crédito
Adicional especial junto ao orçamento municipal de 2015, para realização de despesas
decorrentes da participação do Município no Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI, e dá outras
Providências. As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, e
Fiscalização foram convocadas para emissão pareceres.Por derradeiro, o Sr.
Presidente agendou a reunião da segunda quinzena mensal do mês de março para o
dia 20/03/2015. Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a
palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o
Senhor Presidente encerrou a sessão às 19:01 (dezenove horas e um minuto).
MATÉRIA POSTADA POR JARBAS S DIAS
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