Aos 05 (cinco) dias do mês
de maio de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:10 (dezessete horas e dez minutos),
na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro,
Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo
Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo
Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de
Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública
sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo
como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira.
O Senhor Presidente solicitou
a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura
bíblica proferida pela Srta. Valdiane Ferreira do Carmo. Logo após, o senhor
Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores
presentes, no livro de registro para este fim.
Havendo Existência de
Quorum Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. Ressaltada a
presença, nessa Casa, da Sra. Maria Aparecida Coelho Salgado, representante da
Prefeitura desse Município, que veio
prestar informações e dirimir dúvidas sobre o projeto de Lei 006 de 2015.
Iniciando os temas da pauta
foi apresentado para votação o Projeto de Lei 006 de 2015, oriundo do Poder
Executivo que “Altera a Lei 223 de 18 de novembro de 2008 – Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Municipais de Pedra Bonita/MG e dá outras disposições”.
As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram
pareceres favoráveis às aprovação do referido projeto. Após discussões de
deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados
-8- votos favoráveis e -0- contra.
Ato contínuo foi
apresentado para estudos o projeto de Lei 007 que “Altera a redação do artigo
1º da Lei Municipal Nº 244 de 11 de novembro de 2009 e dá outras providências.
O referido projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças
Orçamento e fiscalização e a Comissão de Obras Públicas para emissão de
pareceres sobre o mesmo.
Ato seguinte foi apresentado também para estudos o Projeto de Lei 008 de autoria do
Executivo Municipal que “Estabelece a Demarcação de Perímetro Urbano no Córrego
do Café, Município de Pedra Bonita (MG); e dá outras providências. O projeto
foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças Orçamento e
fiscalização para emissão de pareceres sobre o referido.
Ainda foi apresentado para estudos o Projeto de Lei 009 oriundo do Poder
Executivo que “Estabelece a Demarcação de Perímetro Urbano no Córrego Matipó
Grande, Município de Pedra Bonita (MG); e dá outras providências. O projeto foi
encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças Orçamento e
fiscalização para emissão de pareceres sobre o mesmo. Ao final o Sr. Presidente
agendou a reunião da segunda quinzena mensal para o dia 20 de maio de 2015.
Não havendo nada mais a
tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar,
não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:07
(dezoito horas e sete minutos).
matéria postada por JarbasS.dias.
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