Em sessão pública sob a presidência de Sua
Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro
secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente
solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume,
seguida de uma leitura bíblica proferida pela Sr. Nelci Lopes
Fernandes, dirigente da Igreja Casa de Oração.
Logo após, o senhor Presidente solicitou ao
secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no
livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum
Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. Iniciando
os temas da pauta foi apresentado para votação o Projeto de Lei 007
que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 244 de
11 de novembro de 2009 e dá outras providências. As Comissões de
Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a
Comissão de Obras Públicas emitiram pareceres favoráveis à
aprovação do referido projeto. Após discussões e deliberações o
Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8-
votos favoráveis e -0- contra
Ato seguinte foi apresentado para votação o
Projeto de Lei 008 de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece
a Demarcação de Perímetro Urbano no Córrego do Café, Município
de Pedra Bonita (MG); e dá outras providências. As Comissões de
Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização
emitiram pareceres favoráveis à aprovação do referido projeto.
Após discussões e deliberações o Presidente colocou o referido em
votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra.
Ainda, foi apresentado para votação o Projeto
de Lei 009 oriundo do Poder Executivo que “Estabelece a Demarcação
de Perímetro Urbano no Córrego Matipó Grande, Município de Pedra
Bonita (MG); e dá outras providências. As Comissões de Justiça e
Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram
pareceres favoráveis à aprovação do referido projeto. Após
discussões e deliberações o Presidente colocou o referido em
votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra.
Passadas as votações de Projetos de Leis,
seguiram-se à analise e votações das Indicações, e assim foi
apresentada a indicação 011 de 2015 de autoria do vereador Vicente
de Paula Santana que sugere ao Executivo Municipal e à Secretaria de
Educação desse Município que sejam disponibilizados junto
ao transporte escolar, em cada veículo transportador, o profissional
Monitor Escolar. Após discussões e deliberações o Presidente
colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos
favoráveis e -0- contra. Ato seguinte foi apresentada a indicação
012 de 2015, ainda de autoria do vereador Vicente de Paula Santana
que propõe reforma e ajustes na ponte do Córrego do Belém, próxima
à residência do Sr. Selírio (do Fizinho Julião). Após discussões
e deliberações o Presidente colocou a indicação em votação
sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ato seguinte
foi apresentada a indicação 013 de 2015, de autoria do vereador
Nivaldo Franklin de Souza que propõe a implantação da rede
elétrica na Rua da Igreja Casa de Oração em Matipó Grande, Zona
Rural desta Cidade. Após discussões e deliberações o Presidente
colocou a proposta em votação sendo contabilizados -8- votos
favoráveis e -0- contra. Logo após foi apresentada a indicação
014 de 2015, de autoria do vereador Nivaldo Franklin de Souza que
propõe a realização de uma obra de infraesturtura urbana
(Calçamento) na Rua da Igreja Casa de Oração em Matipó Grande,
Zona Rural desta Cidade. Após discussões e deliberações o
Presidente colocou a referida em votação, sendo contabilizados -8-
votos favoráveis e -0- contra. Na continuidade foi apresentada a
indicação 015 de 2015, de autoria do vereador Humberto Osvaldo
Ferreira que propõe a atualização da Lei 223 de 2008 (Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Pedra Bonita/MG),
especialmente nos dados contemplados em seus anexos e respectivos
quadros de tabelas de vencimentos. Aproveitando o tema levantado na
indicação proposta, fizeram uso da palavra, sobre temas pertinentes
a mesma, os Senhores Vereadores: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto
Osvaldo Ferreira e Cleverson José Pereira. Após discussões e
deliberações o Presidente colocou a referida em votação, sendo
contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ainda foi
apresentada a indicação 016 de 2015, também de autoria do vereador
Humberto Osvaldo Ferreira que propõe aumento salarial para os
Vigias, funcionários Públicos desse Município. Após discussões e
deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo
contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Também foi
apresentada a indicação 017 de 2015, de autoria do vereador Carlos
Roberto Ferreira que propõe a construção de uma ponte, próxima a
residência do Sr. João Herculano do Carmo. Após discussões e
deliberações o Presidente colocou a indicação em votação sendo
contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra.
Após foi apresentado para estudos e análises
o Projeto de Lei 010 de 2015, de autoria do Poder Executivo que
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá
outras providências”. Foram encaminhadas cópias do referido
projeto aos Nobres Edis e foram convocadas para reunião de emissão
de parecer as Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças,
Orçamento e Fiscalização. Foi sugerido pelo Vereador Cleverson
José Pereira a convocação da Contadora da Prefeitura desse
Município a dar detalhes sobre o referido Projeto. A sugestão foi
acatada pelo Sr. Presidente.
Não havendo nada mais a tratar o Senhor
Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não
havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão
às 18:41 (dezoito horas e quarenta e um minutos).
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