No primeiro
dia do mês de setembro de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:18 (dezessete
horas e dezoito minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa
Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o
pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo
Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique
Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira
e Sebastião de Oliveira.
Em
sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin
de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O
Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de
costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pelo Sr. Max William,
ministro da Igreja Católica.
Logo
após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura
dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo
Existência de Quorum Regimental, ressaltada ausência do Vereador Cleverson José
Pereira, o Senhor presidente declarou aberta a sessão.
Iniciando
os temas da pauta foram apresentados para estudos o Projeto de Lei 012/2015 que
“Institui o Programa Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá
outras providências.” Para análise e emissão de pareceres sobre o referido
projeto foram convocadas as comissões de Justiças e redação e a de Finanças
Orçamento e Fiscalização.
Logo
seguinte foi apresentado para estudos o projeto de Lei 013/2015 que “Dispõe
sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências”.
Também, foram convocadas para emissão de parecer, a Comissões de Justiça e
redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.
Ato
seguinte passou às respostas das indicações 018, 019, 020, 021 e 022, todas de
2015, enviadas pelo Poder Executivo Municipal no ofício 084/2015. Após, foi
lido o Ofício 085/2015, oriundo do Gabinete do Prefeito desse Município, em
resposta ao ofício dessa Casa, 017/2015, cujo teor visa esclarecer dúvidas
quanto à situação da ETE (Estação Tratamento de Esgoto).
Continuamente
foi lido ofício 2.179/2015 SGM, no qual informa que fora consignado nos Anais
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais voto de congratulações com a
comunidade de Pedra Bonita, cujo requerimento é de autoria do Deputado Wander
Borges.
Não
havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem
dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente,
oportunamente, convidou a todos para solenidade de entrega de Título de Cidadão
Honorário de Pedra Bonita ao Senhor Padre Antônio Monteiro Gualberto, conforme
Resolução 004 de 2015, cuja autoria do Vereador Humberto Osvaldo Ferreira e
aprovação unânime dessa Casa de Leis. Após, o Senhor Presidente agendou a
reunião da segunda quinzena mensal para dia 21 de setembro e logo seguinte encerrou
a esta sessão às 18: 03 (dezoito horas e tres minutos).
MATÉRIA POSTADA POR
JARBAS SOUZA DIAS.
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