Aos
03 (três) dias do mês de novembro de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:15
(dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber:
Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos
para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo
Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique
Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira
e Sebastião de Oliveira.
Em
sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin
de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O
Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de
costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pelo Sr. Cleverson José
Pereira, vereador desse Município.
Logo
após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura
dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo existência
de Quorum Regimental, ressaltada a ausência do Sr. Edvardo Martins Botelho, o
Senhor presidente declarou aberta a sessão.
Iniciando
os trabalhos, o Senhor Presidente trouxe à votação o Projeto de Lei 015 de
2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Estima receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Bonita para o exercício financeiro de 2016”. As
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram
pareceres favoráveis à aprovação do projeto em comento. Após discussões e
deliberações o Presidente colocou o projeto em votação sendo contabilizados -7-
votos favoráveis e -0- contra.
Ato
contínuo, foi posto em votação o Projeto de Lei 016 de 2015, de autoria do
Executivo Municipal, que “Altera os Anexos II e IV da Lei nº 223/2008, no que
tange ao piso de vencimentos dos servidores (estáveis e temporários) públicos ocupantes
dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias do Município de
Pedra Bonita – MG; e dá outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação
e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis à
aprovação do referido. Após discussões e deliberações o Presidente colocou o
referido projeto em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0-
contra. Seguindo, foi apresentado para votação o Projeto de Lei 017 de 2015,
através do qual “Passa reger o Fundo Municipal de saúde, instituído pela Lei nº
005/1997; e dá outras providências”. As Comissões de: Justiça e Redação, de
Finanças, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Saúde emitiram parecer
favorável à sua aprovação. Após discussões e deliberações o Presidente colocou
o dito projeto em votação, sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0-
contra.
Ato
contínuo, foi apresentada a indicação 024 de 2015, de autoria do vereador
Nivaldo Franklin de Souza que “Solicita providências com relação a troca de manilhas”.
Após justificativas por parte do autor e discussões e deliberações o Presidente
colocou a indicação em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0-
contra.
Não
havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem
dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou
a esta sessão às 17:50 (dezessete horas e cinquenta minutos).
matéria postada por
Jarbas Souza Dias.
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